Foram lançados na última quarta-feira, 12, os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Afonso, Tupirama e Bom Jesus do Tocantins durante o Seminário Delta, realizado pela Fundação Bunge, em parceria com as prefeituras além dos conselhos municipais.
O evento contou com apoio do Governo do Estado e participação ampla da comunidade.
Representando o governador Marcelo Miranda na solenidade, a secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social, Patrícia Amaral, falou que o governo trabalha no sentido de desenvolver ações conjuntas em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes além das políticas antidrogas. “Trago um abraço especial do governador Marcelo Miranda e da primeira-dama Dulce Miranda e nosso comprometimento com as ações para recuperar, apoiar e trazer de volta para o seio familiar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Vamos potencializar as ações dos conselhos e colaborar com os municípios”, reforçou.
A titular da Setas defendeu a realização das capacitações dos conselheiros tutelares com orientação e formação a respeito da legislação e ressaltou as ações preventivas e de conscientização de combate ao trabalho infantil.
No evento, os órgãos e conselheiros receberam orientações técnicas com relação à utilização dos fundos, repasses, dotações orçamentárias e aplicações. Foram apresentados dados com relação à situação de alguns municípios e principalmente de Pedro Afonso. Na cidade, por exemplo, foram registrados 270 casos de violência sexual no ano de 2013, além disso, 22,54% dos adolescentes não tem ensino fundamental além do alto índice de gravidez na adolescência. A principal necessidade apontada é com relação aos serviços especializados.
O vice-prefeito de Pedro Afonso, Gilmar Lacerda, agradeceu ao Governo pelo apoio à iniciativa. “Ter o Governo do nosso lado nessa luta com certeza é importante. O formato desenvolvido pela Setas vai trazer êxito para darmos melhores condições de assistência à população”, afirmou.
A gerente de Ações Sociais da Fundação Bunge, Juliana Santana, relatou o trabalho de formação dos conselheiros tutelares, que possibilitou um diagnóstico mais apurado e a estruturação de um plano de ação. “O que esperamos daqui por diante é que hoje seja um marco de um novo ciclo. Agora, o município está capacitado, teve seus fundos regularizados e tem a contrapartida mais importante, que é como se organizar para utilizar os fundos e executar projetos em benefícios para a população”, disse.
Palestras
O seminário contou ainda com palestras relacionadas ao tema e explanações da coordenadora colegiada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Glória de Ivone de Palmas e Mônica Pereira Brito; do conselheiro do Conselho de Contabilidade do Estado, Norton Thomazi; e da diretora do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Defesa Social do Tocantins, Naysangela Gomes Tenório. Foi apresentada ainda uma análise conjuntural sobre a política de infância e juventude no Estado, além de um retrato dos conselhos e fundos municipais.
