Uma comissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) está apurando as responsabilidades com relação às irregularidades do Programa Tocantins sem Sede pela gestão anterior.
Embora as 11.350 cisternas disponibilizadas pelo programa para atender às famílias de 27 municípios tocantinenses já estivessem disponíveis desde 2013, até dezembro do ano passado, apenas 1.422 haviam sido entregues.
Além de atrasar a entrega das cisternas, o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria, constatou a irregularidade de 434 cadastros de beneficiários aprovados pela gestão anterior. Destes, 39 já contavam com as cisternas instaladas, 61 estavam com os equipamentos já entregues e 334 aguardavam o recebimento das cisternas. Após a auditoria, equipes da ATS visitaram os titulares dos cadastros irregulares, para notificá-los e informar sobre o prazo de resposta.
Agora, a comissão técnica da ATS vai julgar caso a caso e, segundo a Portaria nº 18/2015, assinada pelo presidente da agência, Eder Fernandes, a partir do dia 1º de setembro, será iniciado o recolhimento das cisternas que tiverem sido instaladas em desacordo com os critérios do programa. Como os recursos aplicados no programa são da União, as ações serão acompanhadas pela Polícia Federal.
Uma comissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) está apurando as responsabilidades com relação às irregularidades do Programa Tocantins sem Sede pela gestão anterior. Embora as 11.350 cisternas disponibilizadas pelo programa para atender às famílias de 27 municípios tocantinenses já estivessem disponíveis desde 2013, até dezembro do ano passado, apenas 1.422 haviam sido entregues.
Além de atrasar a entrega das cisternas, o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria, constatou a irregularidade de 434 cadastros de beneficiários aprovados pela gestão anterior. Destes, 39 já contavam com as cisternas instaladas, 61 estavam com os equipamentos já entregues e 334 aguardavam o recebimento das cisternas. Após a auditoria, equipes da ATS visitaram os titulares dos cadastros irregulares, para notificá-los e informar sobre o prazo de resposta.
Agora, a comissão técnica da ATS vai julgar caso a caso e, segundo a Portaria nº 18/2015, assinada pelo presidente da agência, Eder Fernandes, a partir do dia 1º de setembro, será iniciado o recolhimento das cisternas que tiverem sido instaladas em desacordo com os critérios do programa. Como os recursos aplicados no programa são da União, as ações serão acompanhadas pela Polícia Federal.
