Presídios e cadeias públicas do Tocantins serão alvo de vistorias da Comissão de Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins. O cronograma de visitas será definido em reunião da comissão nesta segunda-feira, 13, às 17h na sede da Seccional em Palmas.
De acordo com a doutora Ester Nogueira, presidente da comissão de sistema penitenciário da OAB-TO, a comissão será dividia em equipes que deverão atuar nas regiões norte, sul e central do Estado, visitando as unidades prisionais. “Será feito um relatório destas visitas sobre a situação encontrada em cada um dos presídios tocantinenses. O documento será enviado ao Conselho Federal da OAB e então vamos propor uma ação cobrando do Estado um posicionamento rígido a respeito da situação das unidades prisionais.”
Para o presidente da OAB, Epitácio Brandão, a seccional tocantinense encampa o movimento nacional pela melhoria em presídios, juntamente com outros estados.
As medidas adotadas pelas seccionais em todo país são um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que intensificou as vistorias às unidades em dezembro do ano passado. Cada Estado deverá propor uma ação civil pública denunciando formalmente à justiça a situação dos presídios brasileiros. Este movimento nacional foi comunicado na última sexta-feira, 10, pelo presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho em Brasília.
