Está previsto na Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, o que garante aos idosos proteção e direitos relativos à segurança, boas condições de moradia, bom convívio em família, políticas públicas ligadas à saúde e, sobretudo, respeito.
Apesar disso, são comuns casos em que o desrespeito contra esses cidadãos violam os seus direitos, inclusive com uso da violência e maus-tratos.
Em um vídeo divulgado esta semana em redes sociais e em outros meios da internet, um motorista do ônibus da empresa VIP, com número de registro CE-7702, que faz a linha Tapajós Ver-O-Peso, na cidade de Belem do Pará avançou o veículo contra um idoso, na avenida Arthur Bernardes, em Belém, num claro sinal do desrespeito às pessoas da terceira idade. Na cena, o senhor insiste aos gritos “Abre essa porta”, para poder entrar no transporte.
Sem dar atenção, o motorista acelera o ônibus de encontro ao homem, que se desequilibra com a força do veículo e bate em uma placa de sinalização, onde visivelmente bateu a cabeça. Na sequência, o idoso se levanta e segue caminhando.
A cena do vídeo é forte e chamou a atenção das autoridades, como a Delegacia do Idoso, que classificou a ação do motorista como criminosa. “Ele já cometeu crime por negar abrir a porta para que o senhor subisse no ônibus, conforme registrado no Estatuto do Idoso. E esse condutor ter jogado o veículo contra aquele senhor agrava ainda mais o crime, já que é possível que ele tenha sofrido uma lesão corporal. Seria importante essa vítima fazer a denúncia para que possamos tomar as providências legais”, disse a delegada Sandra Veiga.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) e a VIP Transportes informam que repudiam qualquer tipo de conduta que vá de encontro a boa e igualitária prestação do serviço à população, o que inclui crianças, jovens e idosos. Esclarecem ainda que o motorista do veículo, mostrado no vídeo que circula na internet, já foi identificado e sofrerá as sanções legais e será demitido.
O Sindicato reitera, ainda, que tem intensificado o processo de aperfeiçoamento dos rodoviários, através de cursos de condutor de passageiros e relações humanas, com o objetivo de alcançar a excelência na prestação do serviço. Já a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), informa que a empresa de ônibus será notificada e autuada para que o motorista do coletivo receba a punição adequada.
CASOS COMUNS
“Se eu estiver sozinho na parada de ônibus é muito difícil que um motorista pare para mim. Perdi as contas de quantas vezes tive que correr atrás de ônibus que parou longe para pessoas mais novas subirem e o motorista arrancar sem me esperar”, disse Anatólio Lima, 66 anos, enquanto esperava o coletivo.
Se tiver registrado queixa contra a empresa, seu Anatólio deve estar entre as 172 reclamações de usuários idosos à Semob, conforme registrado pelo órgão entre os meses de janeiro a junho. Foram em média 28 denúncias, que indicam muito bem o desrespeito que por qual passam os idosos, o que contraria os direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.
Para combater essa situação, a Semob afirma que vem trabalhando para diminuir este tipo de ocorrência, exigindo inclusive que todos os motoristas e cobradores de ônibus façam curso de reciclagem para garantir o melhor atendimento aos usuários de ônibus, sobretudo, aos idosos.
Longe ainda da excelência nos serviços prestados pelas empresas de ônibus, os idosos torcem para que a situação, de fato, melhore. “Nossa gratuidade tem que ser respeitada. Não sei o motivo dos motoristas implicarem com isso, mas gostaria apenas de saber se não passa na cabeça deles que um dia eles também vão se tornar velhos. É essa conscientização que tem que ocorrer, para o serviço de transporte melhorar para nós idosos”, declarou Jaime Santos, 68 anos, aposentado.
