Ao longo de todo o ano o governo do Estado desenvolve ações que tem fortalecido o enfrentamento de queimadas no Tocantins.
Entre as iniciativas estão o ICMS Ecológico, que é o incentivo fiscal concedido aos municípios para que desenvolvam ações sustentáveis e de combate a queimadas, e as pesquisas de manejo integrado do fogo no cerrado.
A alta concentração de ventos no período mais seco do ano, a fácil combustão do cerrado, principal bioma do Estado, a baixa umidade do ar e o clima seco, além da cultura de limpar pasto com fogo, colocam o Tocantins em segundo lugar no ranking de queimadas divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O coordenador de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), João Leal Neto, destaca as principais áreas de atuação do órgão com pesquisas e ações de combate a queimadas. "Atualmente, o Naturatins é responsável pela gestão de quatro unidades de proteção integral, são três parques e um monumento, o Parque Estadual do Jalapão, o Parque Estadual do Lajeado, Parque Estadual do Cantão e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas. Cada unidade possui 15 brigadistas que são responsáveis pela prevenção e combate de queimadas", explicou.
Projeto Cerrado/Jalapão
No Jalapão, por exemplo, dois pesquisadores estudam ações de prevenção, controle e combate do fogo, como explica o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), Rubens Brito. "Um pesquisador é da UNB e o outro é australiano. Eles estão realizando um estudo do Manejo Integrado do Fogo, no qual o fogo é combatido com o próprio fogo. Estamos verificando se essa metodologia é eficiente no bioma cerrado para ter a possibilidade de diminuir os impactos do fogo", ressaltou.
O projeto, de acordo com João Leal Neto, é desenvolvido por meio de parcerias. "O projeto é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com cooperação técnica e financeira da Alemanha, através do Banco Mundial da Alemanha (KfW) e da Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ)", explicou.
Dentro do projeto acontecem capacitações de brigadistas, práticas alternativas do uso do fogo e já está
em desenvolvimento a pastagem ecológica, que ensina aos produtores agropecuários a usar um sistema de formação ecológica de pastagens no cerrado, sem o uso de práticas convencionais, como o desmatamento prévio, o fogo e aração do solo. A pastagem resultante deste processo mantém grande semelhança com o ecossistema original do cerrado, com manutenção das árvores e de grande número de espécies nativas.
Equipamentos
As unidades de conservação também contam com seis jipes marruás para combater as queimadas da região. Os marruás são jipes robustos, apropriados para o transporte de brigadistas e equipamentos, mesmo em áreas de difícil acesso. Originalmente desenvolvido como utilitário militar, esse tipo de veículo se tornou alternativa bastante viável para integrar forças-tarefas de combate ao fogo.
Ainda de acordo com João Leal Neto, o Naturatins também presta suporte para os pequenos produtores rurais. "Eles podem procurar o Naturatins, e nós damos o suporte para eles, ensinando qual a melhor hora, a melhor forma e quando o fogo pode ser utilizado", ressaltou.
ICMS Ecológico
O Tocantins alcançou importantes avanços no enfrentamento a queimadas e desenvolvimento de ações ambientais por meio de incentivos fiscais. Em 2013, dos 139 municípios, 116 entregaram o questionário e os documentos comprobatórios das ações realizadas em 2013 e serão beneficiados esse ano com o repasse do ICMS Ecológico.
O diretor da Semades, Rubens Brito, lembra que entre os principais critérios utilizados para que os municípios sejam beneficiados está a destinação de resíduos solos. "Desde 2002 estamos utilizando essa ferramenta ecológica, em que o município recebe um acréscimo de 13% na sua receita de ICMS, considerando vários índices, como investimento em combate e controle de queimadas com a contratação de brigadistas, na melhoria qualidade de água, na criação de unidade de conservação. Se ele investiu e comprovou, ele tem aumento no ICMS", destacou.
