Com o objetivo de debater entraves que envolvem a execução de obras do Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 em alguns municípios do Tocantins, o secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Gláucio Barbosa, se reuniu com técnicos da pasta e o superintendente do Banco Paulista, um dos agentes financeiros do programa, Leandro Ribeiro dos Reis.
Gláucio Barbosa ressaltou que apesar do Governo do Estado solicitar, por meio de ação, a devolução integral dos recursos da contrapartida depositada no banco, o interesse maior é que as casas sejam concluídas e entregues às famílias beneficiadas.
O representante do Banco Paulista afirmou o interesse da instituição em entregar todas as obras em execução no Estado, citando novos prazos definidos pela União, publicados via Portaria no último dia 20 de agosto. Além disso, Leandro Ribeiro disse que o banco está finalizando o cronograma físico das obras por município, que será enviado à SCidades tão logo seja concluído.
PMCMV-Sub 50
No Tocantins o PMCMV-Sub 50 atende 116 municípios tocantinenses que possuem população abaixo de 50 mil habitantes. O Governo do Estado foi o proponente e entrou com a contrapartida financiada. Coube a cada município doar e regularizar as áreas, arcar com a infraestrutura necessária (redes de energia, água e esgoto sanitário) e indicar os beneficiários (enquadrados nos critérios do programa) às Instituições Financeiras, habilitadas pelo governo federal, que celebraram contrato individual com os selecionados e realizaram os pagamentos às construtoras, além de acompanharem a execução das obras.
O Banco Paulista formalizou contratos para a construção 2.324 unidades habitacionais via PMCMV-Sub 50 no Tocantins, com recursos disponibilizados pelo governo federal da ordem de R$ 37.634.000,00.
