Henrique Neves é irmão de advogado que atuou em processos do candidato. Recurso deve ser redistribuído entre relatores do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Henrique Neves da Silva, relator do processo que pede a impugnação do registro de candidatura do candidato ao governo do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (3), através de despacho, que é suspeito para julgar o caso. A decisão foi tomada porque o irmão dele, o advogado Fernando Neves da Silva, já advogou em dois processos (RCED nº 698 e no RO nº 602-83) nos quais o candidato era apontado.
O pedido de impugnação foi solicitado pela coligação 'A Mudança que a Gente vê', do também candidato a governo Sandoval Cardoso (SD) e pelo Ministério Público Eleitoral.
No texto, o ministro reconhece que não há impedimento ao exercício da função de relator e que, no entanto, preferiu declarar a suspeição. "Ainda que não seja caso de impedimento, pois não há patrocínio específico neste feito, afirmo minha suspeição, na forma do parágrafo único do art. 135 do CPC", pontuou no documento.
O advogado da coligação 'A Experiência Faz a Mudança', Sérgio do Vale, diz que o julgamento do recurso deve acontecer normalmente, sem prejuízos ao candidato, após a redistribuição do processo. "Não vemos prejuízos porque qualquer relator que realizar a análise do recurso terá capacidade para tal. Estamos seguros de que o registro de Marcelo continuará deferido", afirma.
Sérgio do Vale diz que a suspeição é um procedimento normal da corte e que a decisão do ministro Henrique Neves ocorre por uma questão própria. Além disso, o advogado acredita que a redistribuição do processo deve ser feita ainda nesta quinta-feira (4).
