Ele foi liberado após decisão do juiz da comarca de Pedro Afonso (TO). A falta de local apropriado para manter o suspeito está entre os motivos.
Domingos Xavier Gomes da Silva, de 46 anos, suspeito de assassinar o enteado dele com um tiro, foi solto após uma decisão da Justiça e vai aguardar por julgamento em liberdade. Ele foi preso no dia 1° de setembro e foi liberado na última sexta-feira (5). Conforme a decisão do juiz Milton Lamenha de Siqueira, Domingos foi liberado porque estava sendo mantido na delegacia de Pedro Afonso, em ambiente inapropriado e sem receber alimentação. Neste período, a justiça não expediu nenhuma ordem de transferência do homem para presídios do estado.
"A autoridade policial está, numa análise epidérmica, única possível nesta fase de cognição, submetendo o preso à situação degradante, causando-lhe maus-tratos, tudo configurando um constrangimento ilegal que deve ser imediatamente obstado. Em tais circunstâcias, revogo de ofício a prisão preventiva do flagrado em face do patente constrangimento ilegal a que está sendo submetido pela autoridade policial", reforçou o magistrado na decisão.
De acordo com o delegado Wlademir Costa de Oliveira, titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Afonso, os presos não estão sofrendo constrangimentos no local. O problema, segundo ele, é a falta de um local adequado para manter os presos. "A cela não possui banheiro, mas sempre que o preso precisa fazer as necessidades, ele é atendido pelo agente de plantão."
Sobre a questão da alimentação dos presos o delegado é categórico. "Estou pagando almoço aos presos do próprio bolso e tenho comigo os comprovantes de pagamento. A delegacia não recebe nenhum recurso nesse sentido", aponta. Wlademir questiona ainda o porquê dos presos não serem encaminhados para outras unidades prisionais.
Segundo a decisão, Domingos não foi transferido para a Cadeia Pública de Pedro Afonso, porque atualmente o local recebe apenas mulheres. Em casos como o dele, conforme a Secretaria de Defesa Social (Seds), os detentos são encaminhados para a Unidade Prisional de Guaraí. Contudo, o órgão explica que a transferência do preso foi suspensa não por falta de vagas, mas pela ausência de uma autorização judicial.
A exigência dessa autorização, de acordo com a Seds, acaba comprometendo o trabalho do órgão. Por isso, a secretaria diz que já solicitou para a Corregedoria Geral de Justiça, autonomia para o Executivo movimentar (transferências e recambiamento) os reeducandos do Sistema Prisional. Enquanto isso, os presos que são encaminhados para a delegacia de Pedro Afonso continuam sendo liberados, conforme explicou Wlademir.
Entenda
Domingos Xavier Gomes da Silva foi preso na madrugada do dia 1º de setembro, na zona rural de Tupirama, no centro-norte do estado. Ele é suspeito de assassinar o enteado Hugo Noronha dos Santos, na noite de domingo (31), na fazenda São João, na cidade.
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h. Houve um desentendimento entre os dois homens na tarde de domingo na fazenda Bom Sossego. Em seguida, a vítima e uma outra pessoa foram para a fazenda São João, onde Domingos chegou e atirou contra o enteado e fugiu.
Hugo foi levado para o Hospital (HRPPA), mas morreu antes de dar entrada na unidade. Policiais encontraram a arma do crime na casa do suspeito. Domingos foi localizado em uma outra fazenda onde já havia morado.
