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Justiça Apreende Materiais de Campanha Irregulares no Tocantins

Data do post: 24/09/2014 22:34:32 - Visualizações: (768)

Centenas de cavaletes foram retirados das ruas de Gurupi. Os materiais estavam atrapalhando o trânsito de veículos e pessoas.

(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)A Justiça Eleitoral apreendeu centenas de materiais de campanha distribuídos de forma irregular em Gurupi, sul do Tocantins. Os cavaletes foram retirados porque estavam atrapalhando o trânsito de veículos e de pessoas. Os materiais foram levados para a sede do cartório eleitoral do município. A operação aconteceu após mandado de busca e apreensão feito pelo Ministério Público Eleitoral.

"Todo o início de processo já é montada uma comissão de fiscalização da propaganda que é composta por servidores da Justiça Eleitoral e esta comissão tem a atribuição de fazer averiguações, fazer apreensões com fim de adequar a veiculação da propaganda eleitoral", explicou a analista judiciário Sirlene Lemus.

Segundo o TSE, é permitida a colocação de cavaletes, bandeiras e cartazes ao longo das vias públicas desde que estes não atrapalhem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos.

"Os cavaletes nas calçadas atrapalham. Muitas pessoas de idade quando vão atravessar a rua batem nos cavaletes, caem e o risco maior é de cairemna rua e serem atropeladas", disse um morador de Gurupi.

De acordo com Sirlene, se depois da notificação, os materiais forem encontrados novamente em situação irregular, o candidato poderá receber uma multa de R$ 200 por cada cavalete.

Fonte: G1/TO