O defensor público Fabrício Silva Brito é o novo coordenador do Nudecon – Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 10.
Brito assume a coordenação após a saída do defensor público Edivan de Carvalho Miranda, que esteve à frente do Nudecon desde 2008, ano da criação do Núcleo pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, seguindo as tendências do cenário e política nacional que pediam mais atenção na defesa dos consumidores.
Para Miranda, a sensação é da consciência do dever cumprido. “No tempo em que fiquei na coordenação do Nudecon, foram realizadas inúmeras ações e desenvolvidas várias atividades, dentre elas: o Site do Núcleo; o Projeto Negociar; o Nudecon Fone; a participação semanal no programa de rádio; a atuação na CPI da Telefonia; atuação junto aos planos de saúde, às instituições bancárias, e às concessionárias de água e energia elétrica; entre outras. Despeço-me com a consciência do dever cumprido, pois primei e me esforcei sempre em fazer o melhor, combati o bom combate. Se não fiz mais, não foi por falta de vontade, pois tenho amor à causa”.
Nova Gestão
Fabrício Brito, o novo coordenador, fala com entusiasmo sobre a missão recebida e também das perspectivas a frente do Nudecon. “A convite do Defensor Público Geral assumi o desafio de coordenar o Nudecon com muito entusiasmo. Pretendo dar continuidade ao trabalho já desenvolvido pelo Nudecon, tais como: o Projeto Negociar, que é o programa de combate ao superendividamento; Nudecon Fone, que facilita a solução de litígios com as empresas prestadoras de serviços; bem como daremos andamento aos planos e metas já traçados para 2015, como a busca de criação da rede estadual de proteção do SEDC - Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, integrando os membros dos demais órgãos com atuação na defesa do consumidor, de modo a possibilitar a articulação e atuação conjunta em consonância com o SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”.
Brito destaca ainda que o Núcleo continuará à disposição dos Defensores Públicos que atuam na defesa e proteção do consumidor, para pesquisa jurídica destinada à subsidiar a atuação nas ações individuais, em face de demanda concreta sobre temas referentes aos direitos dos consumidores carentes, bem como atuará conjuntamente com o Defensor Natural nas demandas coletivas que visam à proteção e defesa do consumidor.
Pretende ainda efetivar a estruturação do Núcleo e dessa forma descentralizar os serviços prestados pelo Nudecon, com ampliação do Projeto Negociar, a busca de uma maior interlocução entre os membros com atuação na área, bem como com as entidades civis que tenham, dentre as suas finalidades, a tutela de interesses dos consumidores necessitados. “Espero corresponder às expectativas e coloco-me à disposição de todos os colegas para atuação conjunta na busca da defesa dos consumidores necessitados”, conclui Fabrício Silva Brito.
