Promotoria encaminhou recomendação ao estabelecimento nessa quinta (5). Perícia constatou que nível de decibéis é o dobro do permitido durante shows.
O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior, da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo de Imperatriz, no Maranhão, encaminhou, nessa quinta-feira (5), recomendação ao Shopping Imperial solicitando que o estabelecimento deixe de realizar shows ou eventos musicais na área de estacionamento. A informação divulgada nesta sexta-feira (6) pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
De acordo com o MP-MA, a medida foi motivada por denúncias e abaixo-assinado encaminhado ao órgão no ano passado por moradores das áreas vizinhas ao shopping, que reclamam da perturbação sonora no local em dias de show.
Segundo o órgão, após o recebimento do abaixo-assasinado, uma perícia foi realizada no local pela Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma). Foi constatado que o nível de decibéis chegou quase ao dobro permitido pela "Lei do Silêncio" (Lei 5715/1993), que estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações.
"O nível de poluição sonora na área tem sido inaceitável. O direito de um termina quando inicia o direito do outro. Não se pode admitir a realização de shows na área em detrimento da saúde e da tranquilidade de centenas de pessoas", afirma Souza Júnior, acrescentando que, caso haja descumprimento da medida, serão adotadas medidas para promover a responsabilização cível e criminal dos responsáveis.
Tentou contato por telefone com a assessoria do Shopping Imperial, mas ninguém atendeu as chamadas.
