Deverá entrar na pauta da Câmara desta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 590/06) que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
Uma pesquisa sobre igualdade entre os sexos, realizada pelo Fórum Econômico Mundial, coloca o Brasil em 67º lugar. A pesquisa é realizada em 115 países e avalia quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. Em relação à participação na política o Brasil cai para 86º lugar.
Dos 513 deputados, apenas 51 são mulheres (9,9%). Apesar disso, as mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras.
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO), defende a aprovação da PEC. Além disso, visando aumentar a participação feminina no processo político, a democrata é autora de um Projeto de Lei (5384/13) que revê o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais.
O PL acrescenta mais um artigo à Lei 4.737/65 que diz que o preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá algumas regras como:
- se os dois primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um terceiro lugar por preencher, deverá ser por uma candidata mulher;
- se quatro dos cinco primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um sexto a preencher, será por uma mulher;
- se seis dos oito primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um novo a preencher, será por uma mulher;
- se oito dos onze primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um 12º a preencher, será por uma mulher;
Segundo a parlamentar, o projeto dobraria o número de deputadas eleitas, além de mudar a face de centenas de câmaras municipais e sem a necessidade de mudanças significativas na regulamentação das instituições eleitorais e partidárias. “Não queremos apenas compor listas, mas buscar uma forma de aumentar a participação da mulher nas casas legislativas”, disse.
