Policiais civis, em greve há 14 dias, não estão fazendo escolta de presos. Audiência de julgamento foi marcada e cancelada por duas vezes.
Um casal acusado de tráfico de drogas foi solto nesta segunda-feira (9), porque não havia escolta policial para levá-lo à audiência de instrução e julgamento. O motivo é a greve da Polícia Civil, que começou no dia 25 de fevereiro e há 14 dias não realiza a escolta de presos. Os acudados, Kennedy Coelho Lima, de 19 anos, e Lorena Oliveira dos Santos, de 23 anos, estavam presos desde setembro do ano passado, em Araguaína, norte do Tocantins. O juiz Antônio Dantas de Oliveira considerou na decisão que o casal, preso há cerca de 180 dias, já deveria ter passado pela instrução criminal.
A primeira audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 26 de fevereiro, um dia após o início da greve da PC. Por causa da paralisação, os policiais informaram ao juiz que não poderiam fazer o deslocamento dos presos. O juiz decidiu então, marcar uma nova audiência para esta segunda-feira e novamente o deslocamento não pôde ser feito.
Na decisão, Oliveira considerou o fato de que o casal está preso desde o dia 11 de setembro e já deveria ter sido ouvido na audiência. O prazo estabelecido para a realização da sessão é de 180 dias, ou seja, haveria neste caso um lapso temporal de custódia dos denunciados.
"Não podendo os denunciados serem penalizados com a manutenção da prisão, quando na verdade, a demora na instrução do trâmite processual se dá por culpa de outrem, no presente caso, dos próprios agentes civis que, em razão da greve, deixaram de prestar a devida assistência aos presos, como por exemplo, não os conduzindo para os atos processuais, mesmo tendo havido determinação do Judiciário para isso", argumentou o juiz no documento.
Na decisão, o juiz também emite um alvará de soltura e remarca a audiência de instrução para o dia 13 de abril deste ano.
Outro caso
No dia 27 de fevereiro, Denis Silva França, de 23 anos, que aguardava julgamento pelo assassinato do policial militar Dionedith Oliveira, ocorrido em 2013, também foi posto em liberdade. A liberação do acusado foi feita após o juiz da 1ª Vara Criminal de Araguaína, Francisco Vieira Filho, determinar o relaxamento da prisão. Denis não pôde comparecer a audiência porque não havia escolta para levá-lo. O motivo também seria a greve da Polícia Civil no Tocantins.
Greve
A greve da Polícia Civil do Tocantins está no 14º dia. O sindicato da categoria recebeu uma notificação judicial nesta segunda-feira determinando a interrupção da greve, mas os policiais disseram que vão continuar. No estado, cerca de 1,3 mil policiais estão parados e reivindicam equiparação salarial. Com a greve, serviços como escolta de presos, revista e visitas em presídios estão prejudicados.
