O atual prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha, empresário colombiano com passagem atribulada por Florianópolis e que ainda trava batalhas judiciais por aqui, sofreu novo revés.
O TJ entendeu possível penhorar seus vencimentos de chefe do Executivo para garantir dívidas em discussão na Ilha de SC.
Para entender
Via de regra, o salário do cidadão é impenhorável por representar garantia de sustento do mesmo e de sua família. Amastha, contudo, desde que se elegeu no Tocantis, alardeia que seu salário é todo doado para entidades beneficentes.
Diz a sentença
“O salário ou vencimento somente preserva o seu propósito relativo à subsistência, âmago da proteção legal, se o devedor dele necessita para viver”, lembrou a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora do recurso, que autorizou a penhora dos caraminguás do prefeito na boca do caixa.
