A violência contra a mulher não escolhe idade, cor, classe social, nível de escolaridade ou orientação religiosa.
Para tentar coibir a violência e proteger as mulheres vítimas, políticas públicas foram apresentadas e debatidas nesta segunda-feira, 9, no auditório do TJTO - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na abertura do seminário “Justiça pela Paz em Casa”, que deu início à Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher no Tocantins. O Coral Canto Nobre, composto por servidores da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, interpretou o Hino Nacional e a canção “Mulher”, de Erasmo Carlos.
A abertura contou com a palestra “Os Novos Paradigmas da Lei Maria da Penha”, proferida pela desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Paraná. O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, compôs a mesa de honra que antecedeu a palestra, ao lado do presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes; do Corregedor Geral, desembargador Eurípedes Lamounier; do titular da Vara Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gurupi e coordenador das varas de Violência Doméstica no Estado do Tocantins, juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira; da secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga Ribeiro; entre outras autoridades. Estiveram presentes ainda no evento os defensores públicos Luis Gustavo Calmo, Wanessa Oliveira, Téssia Gomes e Vanda Sueli Machado.
Violência
Coordenadora do Nudem - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a defensora pública Vanda Sueli Machado, falou sobre a violência contra a mulher no Tocantins, durante a mesa “O Compromisso das Instituições da Rede de Proteção e Combate à Violência Doméstica”. Para ela, a situação é caótica. “O Tocantins deixou a desejar em políticas públicas para as mulheres e isso é alarmante”, expressou a defensora, acrescentando ainda que há casos muito graves de violência doméstica e sexual no Tocantins, principalmente quanto ao cárcere privado.
As denúncias de violência contra a mulher aumentaram consideravelmente. Dados do Nudem revelam que são denunciados mais de 30 casos de violência doméstica por mês. Porém, muitas mulheres ainda sofrem caladas por sentirem vergonha de se expor ou por medo. “A mulher vítima de violência tem vergonha e isso faz com que ela não denuncie, pois elas têm vergonha até de sair de casa”, ressalta Vanda Sueli.
Segundo a Defensora Pública, a grande quantidade de vítimas no Tocantins não denuncia apenas a falta de políticas públicas, mas principalmente, a necessidade dos gestores se despertarem para um compromisso em executá-las. “A violência é um mal que precisa ser combatido. Nós, como gestores, temos o compromisso de fazer valer essas políticas públicas”, aponta.
Para Vanda Sueli, a melhoria dos serviços, do atendimento e a efetivação das políticas públicas são fundamentais para o estímulo à denúncia, bem como o esclarecimento cotidiano e social dessas questões. “A Defensoria Pública atua nas comarcas de todo o Estado, com trabalhos de prevenção e acompanhamento jurídico. Nós temos a missão de acolher e atender essa mulher vítima de violência com uma equipe multidisciplinar, engajada em prol da proteção dessas mulheres”, apresenta a Defensora.
Marcha
Também no dia 9, a defensora pública Vanda Sueli participou da concentração da “Marcha Unificada pelos Direitos das Mulheres”, organizado pelo movimento social de mulheres do Tocantins. Na oportunidade, a Defensora Pública conversou com algumas das organizadoras sobre a atuação do Nudem, ouviu delas algumas denúncias e números sobre a violência contra a Mulher no Estado e distribuiu folders sobre a Lei Maria da Penha. A Marcha integra o Seminário “Trabalhadoras em luta, por igualdade, liberdade e autonomia”, organizado pelo Comitê Estadual do Plebiscito pela Constituinte do Sistema Político, realizado nos dias 8 e 9 de março, na Fundação Fé e Alegria, em Palmas.
Araguaína
Em Araguaína, a defensora pública Cristiane Japiassú participou na sexta-feira, 6, da roda de conversa com o tema “A Paz na Família”, promovida pela Prefeitura de Araguaína, em parceria com a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que contou com a presença da juíza Cirlene Maria de Assis Oliveira. Participaram mulheres atendidas pelo Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos, no setor Costa Esmeralda.