A proteção dos direitos dos consumidores foi o foco da programação especial oferecida pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, desde segunda-feira, 16, até esta quarta-feira, 18.
A ação contou com blitz educativa, panfletagens, balcão de dúvidas, orientações, atendimentos e palestras, por meio das quais os consumidores da Capital puderam se conscientizar um pouco mais sobre os seus direitos.
A atividade é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. O coordenador do Nudecon, o defensor público Fabrício Brito, define a atividade como um trabalho de educação para consumo a diversos segmentos da sociedade, em escolas, repartições públicas e associações, entre outras. “São 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e a nossa atividade é uma forma de celebrar o avanço desta conquista com uma programação que atende a diferentes públicos com foco na orientação de seus direitos”, explica.
Ainda de acordo com o Defensor Público, o objetivo da programação é orientar o consumidor sobre seus direitos e os fornecedores sobre os seus deveres, pacificando, assim, os entraves das relações de consumo. “Houve um aumento da conscientização dos consumidores porque temos vários órgãos para isso, mas muitas vezes eles não se sentem estimulados a buscar os seus direitos, principalmente quando não dói no bolso. Por meio dessas atividades, orientamos os consumidores de que exigir os direitos é muito importante para que os serviços sejam oferecidos com eficiência”, ressalta.
Programação
As atividades se encerram nesta quarta-feira, 18, com a palestra “Rede Consumo Seguro e Saúde”, ministrada pelo médico Neilton Araújo de Oliveira, das 14 às 17 horas, e atendimentos e orientações sobre direitos do consumidor para estudantes da UMA – Universidade da Maturidade.
Para o assessor jurídico do Nudecon, Ádamo Póvoa, este é um momento para promover a integração institucional e a articulação entre os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, bem como, uma forma de “mostrar para o consumidor, que existem diversas instituições atuando conjuntamente na defesa de seus interesses”.
