Ele é acusado de mediar contratação do assassino do jornalista Décio Sá. Desembargadores votaram o pedido em sessão nesta sexta-feira (10).
O acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, teve negado, nesta sexta-feira (10), o pedido para anular o ato que o mantém na Unidade Prisional de Ressocialização de Pedrinhas VII (UPRP VII), presídio de segurança máxima de São Luís. A informação foi divulgada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJ-MA votaram de forma desfavorável ao mandado de segurança ajuizado pelo acusado. O entendimento unânime foi de que o juiz de 1º grau agiu corretamente ao manter a decisão administrativa da transferência, e que o fato de ele ser mantido isolado em cela serve, inclusive, para protegê-lo.
Consta, nos autos, ofício do superintendente de Controle e Execução Penal, com informação de que, após uma revista, foram encontrados, com Júnior Bolinha, dois chips de celulares, além de um alicate de unha, e que o interno teria ameaçado com palavras um agente do GEOP (Grupo Especial de Operações Penitenciárias).
A defesa disse que Júnior Bolinha se sentiu penitenciado ao ser transferido para uma ala que considerou perigosa no Presídio São Luís I. O advogado contou que, em 18 de novembro, pediu a transferência do seu cliente para a ala prisional do Corpo de Bombeiros. Alegou que, paralelamente, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) transferiu o preso para o presídio de segurança máxima, em 15 de dezembro de 2014, sem participação da defesa e sem contraditório.
O juiz de primeira instância recebeu resposta do Corpo de Bombeiros, alegando não ter estrutura para receber o preso. O magistrado disse que questões concernentes ao realocamento de presos provisórios entre estabelecimentos penais possuem caráter administrativo, sendo de responsabilidade do Poder Executivo, restando ao Judiciário intervir na hipótese de desrespeito explícito aos direitos fundamentais do preso e/ou descumprimento à formalidade. Decidiu mantê-lo na UPRP VII, onde sua integridade física está sendo respeitada.
O desembargador Bernardo Rodrigues, relator do mandado de segurança, manteve a linha de entendimento do juiz de 1º grau e votou pela denegação da segurança, por não reconhecer direito líquido e certo ao impetrante. Os demais desembargadores concordaram com o voto do relator, também de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça.
Entenda
Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, é um dos 12 acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá. Segundo o inquérito policial, ele teria intermediado a contratação do pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva pelos mandantes Gláucio Alencar e seu pai, José Miranda.
Décio Sá foi morto com cinco tiros quando estava em um bar, na Av. Litorânea, em São Luís, por volta das 23h do dia 23 de abril do ano passado. O jornalista trabalhava na editoria de política do jornal "O Estado do Maranhão" e era responsável pelo "Blog do Décio".
Segundo a polícia, ele teria sido morto após ter publicado no blog postagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, que estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os empresários Glaucio Alencar e José Miranda, suspeitos de mandar matar o jornalista e de liderar um esquema agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no Estado.
