Técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participaram nesta terça-feira, 28, de audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins, que teve como finalidade discutir a situação das barragens no Estado.
Técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participaram nesta terça-feira, 28, de audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins, que teve como finalidade discutir a situação das barragens no Estado. O encontro aconteceu em virtude de solicitação do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) e foi conduzido pela presidente da Comissão de Meio Ambiente, a deputada estadual Cláudia Lelis (PV).
O secretário Geral do Naturatins, Felipe Pimpão fez parte da composição da mesa de honra. No decorrer da audiência apresentou qual é o papel do Naturatins no âmbito do monitoramento e fiscalização, dos empreendimentos relativos aos barramentos existentes no Tocantins, também respondeu a questionamentos dos participantes.
No debate, o deputado Ricardo Ayres disse que as sugestões dos participantes serão encaminhadas e devem ser agregadas a um projeto de lei. “Nosso objetivo é que se estabeleça um plano de segurança de barragens, para garantir a segurança da população que reside nas comunidades impactadas por barramentos por acúmulo de água, seja para irrigação de lavouras, formação de lagos de usinas hidrelétricas ou depósitos de resíduos minerais no Tocantins”, apontou.
Segundo a deputada Cláudia Lelis, a iniciativa também visa recomendar mais investimentos para garantir a qualidade dos laudos técnicos, além de promover capacitações. “Acreditamos que posteriormente esse projeto de lei, poderá resultar em uma legislação federal. Poderá ser uma medida relevante para amenizar impactos ambientais e garantir tranquilidade as famílias que eventualmente poderão ser afetadas em caso de acidente nas barragens”, afirmou.
Felipe Pimpão disse que no Estado são cerca de 680 barragens registradas pelo Naturatins. "Aproximadamente 170 barragens passaram por vistoria e foram catalogadas pela Supervisão de Segurança de Barragens do Instituto, quando foi avaliado o risco e dano potencial. Três barragens estão localizadas no Projeto de Irrigação do município de Formoso do Araguaia e uma em Darcinópolis, de responsabilidade do Incra".
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão reforça que o Órgão realiza rotineiramente atividades de inspeções nas barragens para evitar a ocorrência de possíveis incidentes e reitera sobre o objetivo do Naturatins, que é aliar o crescimento econômico do Estado, a preservação do meio ambiente e também a proteção à vida humana.
“Aproveito para parabenizar o deputado Ricardo Ayres e os demais envolvidos na organização desta audiência pública, para destacar que o Naturatins está atento a qualquer incidência de possíveis danos a natureza e a população. A qualquer suspeita nos barramentos, peço que acione o Instituto, que tomaremos as devidas providências”, ressaltou.
Ao final o deputado Ricardo Ayres anunciou que vai avaliar todas as sugestões para assegurar a inclusão no relatório final da Comissão de Minas Energia e Meio Ambiente e Turismo, da Assembleia Legislativa, que será encaminhado aos Órgãos competentes.
Presenças
Também participaram do debate os parlamentares Amélio Cayres (SD), Issam Saado (PV), Junior Geo (Pros), Fabion Gomes (PR), Waldemar Junior (MDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Elenil da Penha (MDB). O evento contou ainda com representantes de Instituições de Ensino Superior como UFT, IFTO e Faculdade Católica. E também com gestores da Defesa Civil, Comitê da Bacia do Lago de Palmas, Incra, Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil, além do Ministério Público Estadual.
