A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) fez um pronunciamento na tarde desta terça-feira, 28, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), sobre o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em sua fala, a parlamentar destacou que as mulheres são maioria no Brasil, representando mais 51% da população.
Valderez falou sobre a importância de garantir assistência para elas em todas as fases da vida, principalmente na gestação e no puerpério, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna. “Sabemos que morte materna é o óbito da mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término dela. O trabalho em rede, unindo a atenção básica aos hospitais, com o retorno da mulher no puerpério é fundamental. Por isso é preciso acolhê-las com segurança e apoio”, disse.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a mortalidade materna é causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Entre as mortes maternas em 115 países, os casos se distribuem da seguinte forma: hemorragia grave: 27%; hipertensão na gestação: 14%; infecções: 11%; parto obstruído e outras causas diretas: 9%; complicações de abortos: 8%; coágulos sanguíneos: 3%.
Trabalho parlamentar
Ainda durante seu discurso, Valderez citou o trabalho realizado em prol das famílias tocantinenses, com destaque para algumas propostas e Leis de sua autoria. “Apresentei o projeto que equipara mães adotivas e biológicas na prorrogação da licença maternidade. Também já tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 03/2019, do Governo do Estado, idealizado por mim desde o meu primeiro mandato, que trata da realização obrigatória do teste do coraçãozinho em recém-nascidos”, declarou.
Também proposto pela parlamentar o projeto que prevê que o tempo em que recém-nascidos estiverem na UTI Neonatal não seja contabilizado na licença maternidade. “A obrigatoriedade do Teste do Olhinho, garantida em lei, também é de nossa autoria. O exame é conhecido como Teste do Reflexo Vermelho. Ele serve para diagnosticar precocemente doenças de visão no bebê, como catarata congênita, tumor, glaucoma. Além disso, aprovamos a lei que assegura às doadoras de leite isenção no pagamento de taxas de concursos públicos estaduais”, completou.
