O concurso público realizado pela Prefeitura de Palmeirante para preenchimento de vagas no quadro geral do município foi marcado por denúncias de possíveis irregularidades. Candidatos inscritos no certame relataram situações como a troca de provas, conversas paralelas durante a aplicação dos exames, entrada de candidatos após o fechamento dos portões e a não realização das provas na cidade de Palmeirante, conforme previsto no edital. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu diversas reclamações e iniciou uma investigação para apurar os fatos.
O concurso, que ocorreu no último domingo (21), oferece 150 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de diferentes níveis de escolaridade. Segundo relatos dos candidatos, durante a aplicação das provas, foram observadas conversas sem fiscalização por parte dos responsáveis, bem como a falta de orientação dos fiscais de prova. Além disso, alguns candidatos teriam deixado o local para ir ao banheiro sem o acompanhamento adequado dos fiscais.
Uma das principais denúncias diz respeito a não realização das provas em Palmeirante, local previsto para a aplicação dos exames. Os candidatos foram surpreendidos ao terem que se dirigir a Colinas do Tocantins para realizar as provas. Essa mudança de local gerou confusão e questionamentos por parte dos candidatos, que se sentiram prejudicados pela alteração inesperada.
Diante das irregularidades apontadas, o site da Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), responsável pela organização do certame, divulgou um aviso informando que os candidatos que deveriam realizar a prova em Palmeirante terão uma nova oportunidade em data a ser divulgada. No entanto, o Ministério Público se posicionou contrário a essa medida, argumentando que ela viola o princípio da isonomia entre os candidatos.
O Ministério Público solicitou explicações tanto à prefeitura quanto à Funatec sobre as supostas irregularidades ocorridas durante o concurso. Em um prazo de 48 horas, as instituições deverão apresentar informações detalhadas sobre os profissionais contratados para aplicar as provas, incluindo se receberam treinamentos específicos e quais eram suas atribuições. Além disso, o órgão de investigação questionou se a Funatec designou fiscais para acompanhar os candidatos que precisaram ir ao banheiro e se os cadernos de perguntas foram entregues em envelopes lacrados.
O MPTO também busca esclarecimentos acerca da possibilidade de anulação das provas aplicadas devido às irregularidades constatadas e se medidas estão sendo tomadas para reparar os candidatos que foram prejudicados pela mudança de local de prova. A prefeitura de Palmeirante deverá informar se fiscalizou o concurso devidamente e se aplicou alguma multa à banca organizadora em decorrência das falhas identificadas.
Caso seja comprovada a ocorrência de troca de provas, conversas paralelas sem fiscalização, entrada de candidatos após o fechamento dos portões e a não realização das provas em Palmeirante, medidas cabíveis devem ser tomadas. A anulação das provas aplicadas pode ser uma alternativa, visando assegurar a igualdade de oportunidades entre todos os candidatos.
Além disso, é necessário que a prefeitura de Palmeirante assuma sua responsabilidade na fiscalização do concurso e verifique se foram aplicadas multas à Funatec em virtude das irregularidades identificadas. É imprescindível que sejam adotadas providências para reparar os candidatos prejudicados, seja por meio da remarcação das provas ou de outras medidas adequadas.
É importante ressaltar a relevância dos concursos públicos como forma de seleção de profissionais qualificados e a necessidade de garantir a lisura e a transparência em todo o processo. Espera-se que as investigações em andamento resultem em esclarecimentos consistentes e em medidas efetivas para garantir a idoneidade do concurso da Prefeitura de Palmeirante, assegurando assim a confiança dos candidatos e da sociedade como um todo.
Tocantinópolis - TO
