No Dia do Cerrado, comemorado em 11 de setembro, o Governo do Tocantins reforçou seu compromisso com a preservação do bioma ao publicar a Portaria Conjunta n° 2/2023 no Diário Oficial do Estado. Esta portaria, uma ação conjunta do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), estabelece a criação do Grupo de Trabalho (GT) dedicado a orientar e intensificar a luta contra o desmatamento ilegal na região.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou que a formação desse grupo se baseia nos alarmantes índices de desmatamento ilegal registrados no Tocantins e na necessidade premente de responsabilizar os infratores. A medida visa não apenas dissuadir futuras atividades ilícitas, mas também abordar o passivo de áreas que requerem fiscalização e autuação, referentes a desmatamentos ocorridos entre 2021 e 2023. Jayme ressaltou a importância desta ação, afirmando que ela é uma resposta direta à determinação do governador Wanderlei Barbosa de utilizar todos os instrumentos legais disponíveis para combater e reduzir os índices de desmatamento ilegal no Estado. Ele enfatizou a intenção de estabelecer metas, criar procedimentos e conduzir operações eficazes contra o desmatamento ilegal, convidando outras instituições a se unirem nesse esforço conjunto para a preservação dos recursos naturais do estado, sempre com base na legislação vigente.
O Grupo de Trabalho terá uma duração de três meses e será composto por gestores da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Naturatins, da Diretoria de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, um representante indicado pelo BPMA e uma equipe técnica formada por servidores das três instituições. Essa equipe será responsável por desenvolver e regulamentar os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias para fiscalização, com o objetivo de produzir pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para responsabilizar os infratores ilegais.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a iniciativa do governo é uma resposta firme ao desmatamento ilegal, ressaltando que esta medida atende às recomendações discutidas em uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, que alertou para o aumento do desmatamento no Cerrado, especialmente na região do Matopiba. Durante o encontro, estratégias foram traçadas, e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais em ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado.
O tenente-coronel Francisco Braga Filho, comandante do BPMA, enfatizou a importância da atuação conjunta deste grupo de estudo e trabalho, salientando a necessidade de utilizar as ferramentas tecnológicas disponíveis para aumentar a eficácia das ações de combate ao desmatamento ilegal. Ele destacou que o Batalhão Ambiental, juntamente com o Naturatins e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, utilizará essa estratégia para aprimorar as operações em campo e aplicar as sanções necessárias àqueles que continuam a desmatar ilegalmente, sem buscar a devida licença dos órgãos competentes.
A criação deste Grupo de Trabalho reflete o compromisso do Estado do Tocantins em preservar o Cerrado e combater incansavelmente o desmatamento ilegal, assegurando que os recursos naturais sejam protegidos e que as futuras gerações possam desfrutar da riqueza deste ecossistema único.
Tocantinópolis - TO
