Com o Programa de Fortalecimento da Educação, a gestão estadual dá importante passo para a efetivação das ações de desenvolvimento da educação tocantinense.
Garantir condições adequadas para avançar nos índices de desenvolvimento da educação é prioridade do Governo do Tocantins, que vem realizando ações para que o Estado se torne modelo de educação no país. Em 2023, quando o Tocantins completa 35 anos, a rede estadual de ensino conta com 23.172 servidores e 142.756 estudantes matriculados, em 503 unidades escolares, localizadas nos 139 municípios tocantinenses.
Um passo importante em busca desse objetivo de ser referência na área se deu por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa consolidar as ações da educação tocantinense e efetivar as garantias dos servidores como política de Estado, por meio de Lei, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, em 28 de agosto deste ano. “O Profe é um programa macro que vai elevar os índices educacionais, considerando a proficiência e a equidade nas redes estadual e municipal, promovendo o desenvolvimento da educação com investimentos em infraestrutura, tecnologia, valorização dos profissionais e reconhecimento das boas práticas nas escolas tocantinenses”, enfatiza o governador Wanderlei Barbosa.
O Profe é desenvolvido em oito eixos sendo que um dos mais importantes é voltado para subsidiar as ações dos municípios, fortalecendo o regime de colaboração com a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas, obras e demais ações previstas no termo de colaboração. O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou os recursos que serão destinados às redes municipais. “Por meio do ICMS Educacional, o Tocantins vai destinar cerca de R$ 100 milhões anuais aos municípios e, com o Selo Profe, vamos investir mais de R$ 10 milhões, em edital anual, para os municípios que cumprirem as metas do regime de colaboração”, destaca.
Mais de R$ 170 milhões em obras
Para oferecer estrutura física adequada aos estudantes, todas as regiões do Estado estão recebendo investimentos em obras para as unidades escolares. Desde 2022, foram mais de R$ 170 milhões para 46 obras que já foram entregues à comunidade, incluindo cinco escolas de tempo integral. Outras 40 obras estão em execução, além de 70 escolas indígenas com construções em diferentes fases e mais 37 processos licitatórios em andamento.
Dentre as novas unidades está a Escola Estadual de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, inaugurada no mês de fevereiro, em Araguaína. As obras que foram iniciadas em 2013 e paralisadas com menos de 40% de execução receberam, na atual gestão, novo aporte financeiro que permitiu a adequação, a finalização e a entrega para a comunidade.
Maria Júnia Gino de Castro, mãe de estudantes da unidade, relata que a inauguração da escola era aguardada pelos moradores do setor Nova Araguaína e seu entorno. "Estou muito feliz, porque o nosso bairro necessitava mesmo de um colégio dessa magnitude. Isso é uma riqueza para nós. A espera foi muito longa, mas, graças a Deus, nosso sonho se realizou com uma escola tão maravilhosa para nossos filhos", afirma.
Para além dos recursos investidos em obras, as unidades escolares da rede estão recebendo mobiliário, climatização e aparelhamento tecnológico. Só este ano, estão sendo entregues 13 mil chromebooks e kits de laboratórios de Biologia, Química e Física, para as escolas que ofertam o ensino médio. São mais de R$ 97 milhões para a aquisição dos equipamentos que favorecerão a aprendizagem na rede estadual. “Priorizamos a entrega de obras e a melhoria da estrutura das nossas unidades de ensino, mas também investimos em tecnologias e materiais didáticos de qualidade que proporcionam melhores condições de trabalho aos nossos servidores e novas oportunidades de aprendizagem aos nossos estudantes”, enfatiza o governador Wanderlei Barbosa.
Estudantes motivados
Além dos esforços para a modernização da infraestrutura e a inovação nas práticas pedagógicas, em 2023, o Governo do Tocantins tem atuado com foco no desenvolvimento de diversas habilidades dos estudantes para os esportes e as artes, levando em conta a diversidade e a inclusão. Uma dessas iniciativas é o Dança Tocantins que, em 2023, envolveu estudantes das 13 Superintendências Regionais da Educação (SREs). O aluno do Centro de Ensino Médio (CEM) Oquerlina Torres, de Guaraí, Luís Fernando Araújo Nascimento, foi um dos campeões do Dança Tocantins nesta edição. “Sou apaixonado pela dança desde criança. Quando anunciou o Dança Tocantins, já me inscrevi e posso dizer que ter ganhado a competição é um sonho realizado”. O jovem de 16 anos disse que encontrou, no projeto, uma motivação para tornar a dança uma escolha profissional. “Aqui na cidade, não temos muitas oportunidades assim. A escola me incentivou, acreditou em mim e valeu a pena, pois superei muitos competidores de alta qualidade e recebi muitas homenagens de reconhecimento”, revelou. Luís estuda em tempo integral e a rotina de nove horas na escola tem sido fundamental para ir em busca dos sonhos para o futuro. “É uma rotina de estudos mais intensa, aprendendo, revisando, pesquisando e isso é muito positivo. Nas aulas de Projeto de Vida, temos sempre os professores orientando, mostrando as potencialidades e incentivando a buscar e nos realizarmos como profissionais”, relata o estudante.
O Governo Estadual também ampliou o atendimento multiprofissional com psicólogos e assistentes sociais que ofertam apoio socioemocional aos educandos da rede estadual. Com isso, o Tocantins vem se destacando em âmbito nacional com cerca de 200 psicólogos, 225 assistentes sociais e mais de 600 orientadores educacionais.
Concurso da Educação
No ano em que o Tocantins comemora 35 anos, o Governo do Tocantins realizou o concurso da Educação, que era aguardado há 14 anos. Foram ofertadas 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica indígena, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena.
A professora mestra Egly Estérfane, natural de Sandolândia, é uma das aprovadas no concurso. A educadora já leciona há cinco anos na rede estadual, como servidora contratada, no Centro de Ensino Médio de Taquaralto, em Palmas, e cursou toda sua jornada escolar e acadêmica na rede pública tocantinense. “Sou filha de professora e, desde a educação infantil até o mestrado, estudei em instituições públicas do Tocantins. Fiz o ensino médio na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, em Sandolândia, e já atuei em diversas escolas. Depois de muitos anos de dedicação e aguardando o concurso, é uma grande satisfação ter sido aprovada. Além da segurança e da estabilidade profissional, acredito que essa conquista possibilitará trabalhar ainda melhor pelo coletivo. Acredito muito na Educação e no poder que nós professores temos em contribuir para mudar a vida dos nossos alunos”, relata.
A previsão é de que os novos profissionais aprovados no concurso tomem posse ainda este ano e já comecem a atuar no início do ano letivo de 2024, com remuneração inicial de R$ 5.674,35.
Valorização profissional
Da mesma forma que o concurso veio para prover uma lacuna de anos que era suprida por meio de contratos, os servidores já efetivos também foram contemplados com o pagamento de direitos que aguardavam desde 2014.
“Zeramos os passivos da Educação, realizamos o concurso e implementamos o aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados. Todos esses esforços demonstram o quanto o servidor tem valor na atual gestão e que acreditamos que, por meio de educadores satisfeitos e motivados, a Educação do Tocantins tem condições reais de avançar consideravelmente”, assegura o titular da Seduc, Fábio Vaz.
Um dos beneficiados é o professor Josimar Oliveira Tchauly, do CEM Darcy Marinho, de Tocantinópolis. Servidor efetivo há 18 anos, o educador relata a gratidão em receber todos os direitos atrasados. “A valorização estava esquecida. Na atual administração, nos sentimos valorizados não só nas promessas, mas de fato na realização delas. Já havíamos perdido as esperanças, depois de anos de luta, mobilizações e greves. Finalmente chegou alguém que fez acontecer, o que muitos outros gestores não fizeram, e que tem um olhar especial para a educação. Confiamos que essas melhorias serão uma constante e acredito que, assim como eu, a maioria dos meus colegas também tem esse sentimento de gratidão”, discorre.
Além de quitar as dívidas históricas, para reconhecer a atuação dos trabalhadores da Educação, o Governo do Tocantins lançou o Prêmio Escola Que Transforma, que premiará com R$ 2 milhões, profissionais em 19 categorias desde a Pré-Escola II, a Educação Infantil e todas as etapas da Educação Básica, das redes municipal e estadual de ensino do Tocantins. Os servidores também receberão a Bonificação Anual de Incentivo por meio do Ideb Mais, que será concedida aos profissionais das 13 SREs e das unidades de ensino, mediante os resultados educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os servidores serão agraciados com percentual de 25% a 100% do salário-base de cada servidor, totalizando cerca de R$ 4,5 milhões.
A Seduc lançou, ainda, edital do Processo Seletivo para Diretores das unidades escolares e oferta, ao longo de 2023, o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria para todos os diretores das unidades de ensino da rede estadual. A pasta também implantou o programa Escola das Emoções, que contempla formações para os profissionais e material didático-pedagógico para estudantes do ensino infantil ao 9° ano do ensino fundamental, visando desenvolver as competências socioemocionais. “Todas essas ações integram o Profe e buscam elevar continuamente a educação pública tocantinense, promovendo o desenvolvimento do nosso Estado como um todo”, conclui Fábio Vaz.
Tocantinópolis - TO
