Na manhã da última quarta-feira, dia 6 de março, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com diversas instituições como o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Militar (PM) e outras entidades, realizou um evento marcante em comemoração à Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas.
Este evento, inserido nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, foi dedicado a ações preventivas visando a proteção e promoção dos direitos das mulheres. O debate, que teve início pela manhã e continuou ao longo da tarde com mesas-redondas on-line transmitidas pelo canal da Seduc no YouTube, abordou temas essenciais relacionados à cultura de paz e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Um dos pontos centrais das discussões foi a Lei Maria da Penha, uma importante ferramenta legal para a proteção dos direitos das mulheres, além do contexto social que motivou sua criação. Destacou-se a relevância de empoderar as mulheres para conquistar espaços que historicamente lhes foram negados em diversas áreas do conhecimento.
"A Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas já se tornou parte do calendário oficial da rede estadual de ensino, culminando no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Além disso, estamos iniciando a formação de um grupo de trabalho colaborativo com uma abordagem sistêmica, visando não apenas ações pontuais, mas um plano de trabalho contínuo ao longo do ano em todo o território do Tocantins", ressaltou Márcia Brasileiro, superintendente de Políticas Educacionais da Seduc.
Durante o evento, foram proferidas palestras inspiradoras, como a da titular da Secretaria de Estado da Mulher, Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas, que discorreu sobre a importância da participação das mulheres na política e seu impacto nas políticas públicas e na representação democrática. Ela ressaltou a necessidade de equilibrar a representatividade feminina na política, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas que indicam uma baixa participação das mulheres nesse âmbito.
Outra temática abordada foi sobre os direitos das mulheres e a Lei Maria da Penha, apresentada por Mayana Araújo Cunha Tomain, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins. Mayana destacou a importância de respeitar as mulheres em situação de vulnerabilidade e evitar questionamentos que possam culpabilizá-las.
A major QOPM Flávia Roberta Pereira de Oliveira, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, compartilhou informações sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha, destacando a importância das medidas protetivas de urgência e do patrulhamento para garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.
Além disso, foram apresentadas iniciativas como o projeto Anjo da Guarda nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins, que busca promover a cultura de paz e conscientizar os alunos sobre a violência doméstica. A expectativa é que essas ações contribuam para a disseminação do conhecimento e para a prevenção da violência contra a mulher.
O evento também contou com a participação da representante do MPTO, Gizella Magalhães Bezerra, que ressaltou a importância de reconhecer os direitos das mulheres como parte integrante dos direitos humanos, e da professora Graziela Tavares de Souza Reis, da UFT, que abordou os avanços e retrocessos na realidade das mulheres latino-americanas e caribenhas, evidenciando as desigualdades enfrentadas por essa parcela da população.
Em suma, o evento da Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas foi uma importante iniciativa para promover a conscientização e o debate sobre os direitos das mulheres e a necessidade de combater a violência de gênero. Através da união de esforços de diversas instituições, reafirmamos nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
