Na última segunda-feira, dia 1º de abril, e quarta-feira, dia 3, os residentes dos municípios de Taipas, Dianópolis e Paranã, situados na região sul do Estado do Tocantins, foram tomados pela alegria e emoção ao receberem os tão aguardados títulos de propriedade. Essa conquista significativa foi possível graças a uma parceria entre o Governo do Tocantins, através da Tocantins Parcerias, o Poder Judiciário, representado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref/CGJUS), setor vinculado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado, além das prefeituras municipais e cartórios de registros de imóveis.
Para muitos como Orlando Fialho de Oliveira, residente em Paranã, esse momento representa o fim de uma espera de 24 longos anos. Orlando é um dos 475 beneficiários do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Tocantins. Ele expressa sua gratidão e felicidade ao finalmente obter a documentação de sua casa: "Sou muito grato e feliz pelo dia de hoje. Tentei muitas vezes tirar o documento da minha casa, mas não tinha dinheiro pra isso. Desde 2000 eu moro no Setor Aeroporto e quando falaram que agora ia sair o documento, eu quase não acreditei. Agradeço muito a todos que ajudaram pra que isso acontecesse."
Em Taipas, durante a cerimônia de entrega dos títulos, a emoção foi palpável. Marlene Araújo Siqueira, uma das 69 famílias beneficiadas, foi a primeira a receber o tão esperado documento. Ela compartilha seu alívio e alegria: "Há muito tempo venho sonhando com o documento da minha casa. Esse momento não tem preço, e agora não preciso mais ter medo de perder minha casa. Posso dormir mais tranquila e sei que todos vão ser beneficiados com melhorias no nosso setor", conta Marlene, moradora do setor Dona Lindaura.
Essas conquistas não são frutos apenas de um esforço isolado, mas sim de uma parceria efetiva entre diversos órgãos e instituições. A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, destaca o papel desempenhado por todos os envolvidos: "As entregas de títulos são o resultado de várias etapas realizadas por todos os parceiros e pelo esforço do governador Wanderlei Barbosa, com a atuação da Tocantins Parcerias que executa a parte técnica social com os cadastros e toda parte documental do processo. O momento da entrega é sempre o mais gratificante onde vemos aquelas pessoas, que esperaram tanto, irem para casa com o documento nas mãos."
O coordenador do Nupref/CGJUS, juiz Wellington Magalhães, ressalta a importância da regularização fundiária como uma resposta aos problemas enfrentados pela população, como a falta de infraestrutura adequada: "O documento do imóvel representa a efetividade do direito constitucional. Todas essas famílias estão recebendo o direito efetivo por meio do título de propriedade, dia representativo que inicia uma nova história para todas as famílias com moradia digna."
Em Dianópolis, 318 famílias do Setor Vila Nova também puderam celebrar a conquista do tão aguardado documento registrado da propriedade. Dionísio Ferreira de Sousa Filho, um dos primeiros moradores, expressa sua felicidade: "Quando chegamos no setor não tinha nada, e de forma irregular a gente foi ocupando o local, com a esperança que um dia ia melhorar. Hoje chegou o grande de pegar o documento e dizer que a casa é nossa, e eu quero melhorar minha casinha que é só uma 'banda', mas sei que logo vou poder mexer nela."
As solenidades de entrega dos títulos contaram com a presença de autoridades locais e representantes dos órgãos envolvidos, ressaltando a importância desse marco para as comunidades de Taipas, Dianópolis e Paranã. Com essa iniciativa, o Estado do Tocantins reafirma seu compromisso com a justiça social e o direito à moradia digna para todos os seus cidadãos.
Tocantinópolis - TO
