O PL 2.564/2020 aprovado, tem apensado a proposição 2.997/2020, de autoria de Dorinha. O texto segue agora para sanção presidencial.
Após trabalho e comprometimento com os quase 21 mil enfermeiros do Tocantins, foi com muita alegria e sentimento de dever cumprido que a deputada federal Professora Dorinha (União/TO) celebrou a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira, 4 de maio. "Mais do que flores e palmas, o que eles merecem é valorização, respeito e condições de trabalho. Por isso, será apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para apontar fontes de financiamentos em apoio aos Estados e municípios. Contem com meu apoio integral", destacou Dorinha.
Acompanhada por enfermeiros do Tocantins, entre eles, a enfermeira Sol, a parlamentar frisou ainda que, "uma luta que travamos pela valorização destes importantes profissionais para nossa sociedade. A nossa tarefa apenas começou, porque o que buscamos foi um conjunto de valorizações. O Piso deve ser garantido, apesar de sabermos de todas as dificuldades enfrentadas pelos entes federados, mas a nossa tarefa, volto a destacar, é apontar fontes de financiamento e elas existem", explicou Dorinha. O texto agora segue para sanção presidencial.
O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras, o que representa o acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). "Uma forma de agradecimento que o Brasil e o Congresso Nacional podem fazer aos enfermeiros que estiveram à frente na luta contra a Covid-19. Todo meu reconhecimento aos heróis da enfermagem”, finalizou a parlamentar.
