A Polícia Federal (PF) está empenhada na investigação de um grupo suspeito de contrabando de cigarros eletrônicos. Nesta quinta-feira (9), foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em três cidades de estados brasileiros, incluindo Araguaína.
O foco da ação é elucidar as circunstâncias do comércio desses produtos no Tocantins, identificando os grandes fornecedores. A Operação POD também realizou buscas em Goiânia (GO) e São Paulo (SP), com mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas.
Os envolvidos poderão enfrentar acusações, conforme sua responsabilidade, pelos crimes de importação e exportação de mercadoria proibida, comercialização e armazenamento de produtos proibidos pela legislação brasileira, além de associação criminosa. As penalidades para esses delitos podem ultrapassar 5 anos de reclusão.
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe, por meio de resolução, a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
O nome da operação, POD, faz alusão aos termos populares para os cigarros eletrônicos, conhecidos como PODs ou VAPEs.
