Estão previstas no próximo edital de novas unidades habitacionais do Ministério das Cidades, mais 4,5 mil casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o Tocantins. Essa ação, que deve ocorrer até o final deste ano de 2024, foi viabilizada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) por ter sido relatora da receita do Orçamento Federal de 2024, o que possibilitará atender o Estado com construção de mais moradia, com a previsão de iniciar a construção em 2025.
Na sua relatoria do Orçamento, Professora Dorinha conseguiu aumentar o número de moradias populares para o Brasil, passando de 370 mil para 450 mil unidades, sendo 1% desse total direcionado ao Tocantins, dando um número de 4,5 mil unidades habitacionais nas modalidades rural e urbana.
Em 2022, ainda como deputada federal, Professora Dorinha e o deputado Carlos Gaguim (União), como membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO), conseguiram viabilizar o orçamento para a retomada do recurso do MCMV para o Tocantins em 2023. Já em 2024, a senadora, juntamente com os deputados federais Carlos Gaguim, Alexandre Guimarães (MDB) e Ricardo Ayres (Republicanos) asseguraram 2.072 unidades habitacionais urbanas pelas entidades de moradia.
Até o momento, somados o PMCMV-Entidades e com o PMCMV-FAR, foram aprovadas pouco mais de 3.7 mil casas populares no Tocantins, sendo 2.974 para a zona urbana, 812 para a rural. Essas modalidades, de acordo com o programa, garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais que residem em áreas rurais.
Na zona urbana, são 15 cidades contempladas inicialmente, sendo elas: Araguaína (576 unidades), Bom Jesus do TO (50), Colinas (100), Dianópolis (50), Guaraí (96), Gurupi (244), Itapiratins (50), Miracema (50), Palmas (1.208), Paraíso (150), Porto Alegre do TO (50), Porto Nacional (300), Xambioá (50).
Já na zona rural, os municípios contemplados foram: Axixá (50 unidades), Carrasco Bonito (67), Conceição (48), Guaraí (46), Itaguatins (50), Palmas (43), Palmeirante (09), Sampaio (50), Santa Fé (50), Santa Tereza (38), São Bento (50), São Félix (62), São Miguel (161), Sítio Novo (18) e Tocantínia (70).
As obras do PMCMV-FAR já estão em fase final de contratação na CAIXA e a previsão é que já iniciem a construção no mês de agosto.
Agora, Professora Dorinha articula com o ministro das Cidades, Jader Barbalho, a destinação de pelo menos 1% dessas 450 mil unidades para o Tocantins. “A demanda por moradia no Tocantins ainda é muito grande, em especial, na zona rural. Essa ação é fundamental para atender quem precisa, principalmente as comunidades indígenas e quilombolas. As pessoas devem procurar as prefeituras para a atualização de cadastro e participar do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida.”, disse Dorinha.
Tocantinópolis - TO
