O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou uma atitude rigorosa ao denunciar um homem de 24 anos e uma mulher, que é mãe da vítima, pelo estupro de uma adolescente de apenas 13 anos. Os crimes ocorreram entre 2022 e 2023, na cidade de Araguatins, e revelam uma situação alarmante que desafia a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Conforme a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da jovem não apenas consentiu, mas também incentivou o relacionamento da filha com o homem, insistindo para que os dois vivessem juntos como se fossem um casal. Essa abordagem permissiva resultou em práticas repetidas de relações sexuais entre a menor e o réu, culminando em uma gravidez precoce que expõe ainda mais a vulnerabilidade da adolescente.
O homem foi acusado de estupro de vulnerável, tendo em vista que manteve relações sexuais com uma menor de 14 anos em várias ocasiões. A mãe da vítima, por sua vez, enfrentará implicações legais como coautora do crime, em razão da sua posição de genitora e por permitir a continuidade do abuso.
O promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Araguatins, não se contentou apenas com a denúncia. Em caso de condenação, ele requereu que a vítima receba uma indenização no valor mínimo de 50 mil reais, evidenciando a necessidade de reparação pelo sofrimento imposto à jovem. É importante ressaltar que o processo tramita em segredo de justiça, o que visa proteger a identidade e a dignidade da vítima.
Casos como este evidenciam a urgência de medidas efetivas para a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e exploração. O MPTO reafirma seu compromisso em lutar pela justiça, e a sociedade deve se unir para prevenir ambientes que permitam a ocorrência de situações tão dolorosas e injustas. A história dessa adolescente clama por atenção e ação, ressaltando a importância de abordar a educação sobre consentimento e proteção à infância em nosso país.
Tocantinópolis - TO
